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Pós-graduado em Direito Tributário (FGV)
Advocacia e consultoria tributária e empresarial.
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Larsen Nunes
Artigo ·
há 2 anos
Base de cálculo do ITBI
Larsen Nunes – Advocacia e Consultoria obteve mais uma importante vitória para os contribuintes do Distrito Federal ao assegurar na justiça a revisão da base de cálculo do ITBI (Imposto sobre...
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Larsen Nunes
Artigo ·
há 2 anos
A Base De Cálculo Do ITBI Em Alienação Fiduciária: Uma Vitória Para Contribuintes
Introdução O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem sido um tema recorrente de disputas judiciais, especialmente em situações de alienação fiduciária. Recentemente, uma decisão do...
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Larsen Nunes
Artigo ·
há 2 anos
Usucapião
Introdução A usucapião é um meio de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem, sob certas condições estabelecidas pela lei. No direito brasileiro , a usucapião pode ser aplicada tanto a...
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Larsen Nunes
Comentário ·
há 6 anos
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Larsen Nunes
·
há 6 anos
Boa noite! A alíquota de 2,99% representa de forma proporcional o imposto. Se você utilizar a base de cálculo sem o ICMS (820.000,00), multiplicada por 3,65%, chegará a um imposto devido de R$ 29.930,00.
Espero ter ajudado.
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Larsen Nunes
Comentário ·
há 7 anos
Processo Administrativo Fiscal do Estado de São Paulo
Guilherme Teixeira
·
há 10 anos
Excelente artigo!
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Larsen Nunes
Comentário ·
há 7 anos
Processo Administrativo Fiscal do Estado de São Paulo
Guilherme Teixeira
·
há 10 anos
Excelente!
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Recomendações
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 7 anos
Alterações da MP 881 ao Código Civil - Parte I
ALTERAÇÕES DA MP 881 AO CÓDIGO CIVIL - PARTE I. Anderson Schreiber . Professor Titular da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. O Presidente da República editou, em 30 de abril de...
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Guilherme Teixeira
Artigo ·
há 10 anos
Processo Administrativo Fiscal do Estado de São Paulo
O presente trabalho tem como objetivo a exposição do procedimento adotado pelo Estado de São Paulo em seu Código Tributário, em especial no que se refere ao Processo Administrativo Fiscal (PAF),...
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Cláudio Gimael
Comentário ·
há 8 anos
O Controle de Constitucionalidade e a Legalidade, O Ativismo Judicial, Os Diálogos Institucionais e a Judicialização das Controvérsias
Larsen Nunes
·
há 8 anos
Ótimo artigo. Meus parabéns!
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